Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a ...

Com base no mesmo assunto

Q539477

Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior |

Q539477 Direito Civil

Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a lei NÃO dispõe o seguinte:

uma das funções da cláusula penal é de prefixação das perdas e danos.

a cláusula penal deve ser proporcional ao valor contratado, não podendo estabelecer-se em patamar excessivo, sob pena de locupletamento indevido do credor.

a cláusula penal será exigível em caso de culpa do devedor que se constitui em mora.

a cláusula penal pode ser reduzida de maneira equitativa pelo juiz se houver adimplemento substancial.

se o prejuízo exceder o valor previsto na cláusula penal, o credor pode exigir indenização suplementar ainda que não haja convenção neste sentido.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas