À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diret...

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Q768276
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDF Provas: CESPE - 2017 - SEDF - Conhecimentos Básicos - Cargos 36 e 37 | CESPE - 2017 - SEDF - Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo | CESPE - 2017 - SEDF - Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar |
Q768276 Pedagogia

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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