Em 31/12/2021, uma empresa adquiriu, de terceiros, uma marca...

De acordo com a NBC TG 04(R4)

108. De acordo com a NBC TG 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil:

(a) anualmente; e

(b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.

Como não houve indícios de que houve perda de valor, somente uma mudança de tempo de retorno, a empresa errou em ter reconhecido essa extensão de tempo da recuperabilidade como despesa. Caso queira mensurar assim, terá que fazer a revisão Ativo Intangível de vida Indefinida para definida.

10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:

(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável.

Sem entender...

Resposta correta: Letra C – Incorreto, uma vez que não houve motivos para reconhecimento da perda.

1️⃣ Conceito de Ativo Intangível e Vida Útil Indefinida

De acordo com a NBC TG 04 (R4) – Ativo Intangível, um ativo intangível de vida útil indefinida não deve ser amortizado. Em vez disso, ele deve ser testado anualmente para impairment (teste de recuperabilidade), conforme a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

A vida útil indefinida significa que não há limite previsível para o tempo que o ativo continuará gerando benefícios econômicos para a empresa.

No caso da marca adquirida, a empresa determinou que sua vida útil era indefinida, ou seja, ela não tinha um horizonte de encerramento do uso do ativo.

2️⃣ O Teste de Recuperabilidade é Necessário?

O teste de recuperabilidade (impairment) deve ser realizado quando há indícios de que o ativo pode estar desvalorizado.

Quais são os principais indícios de perda de recuperabilidade?

• Mudanças tecnológicas ou de mercado.

• Redução significativa nos fluxos de caixa esperados.

• Descontinuidade do uso do ativo.

• Alterações legais ou regulatórias.

No caso apresentado, a empresa apenas ajustou sua estimativa de recuperação do valor do ativo de 5 para 8 anos, mas isso NÃO é um indício de perda de valor.

A mudança na estimativa do período de retorno do investimento não implica, por si só, uma desvalorização do ativo. A empresa ainda espera recuperar o valor total investido na marca, mesmo que em um período maior.

Portanto, a empresa NÃO deveria ter reconhecido perda por impairment na demonstração do resultado.