Em 31/12/2021, uma empresa adquiriu, de terceiros, uma marca...

De acordo com a NBC TG 04(R4)

108. De acordo com a NBC TG 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil:

(a) anualmente; e

(b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor.

Como não houve indícios de que houve perda de valor, somente uma mudança de tempo de retorno, a empresa errou em ter reconhecido essa extensão de tempo da recuperabilidade como despesa. Caso queira mensurar assim, terá que fazer a revisão Ativo Intangível de vida Indefinida para definida.

10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:

(a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável.

Sem entender...

Resposta correta: Letra C – Incorreto, uma vez que não houve motivos para reconhecimento da perda.

1️⃣ Conceito de Ativo Intangível e Vida Útil Indefinida

De acordo com a NBC TG 04 (R4) – Ativo Intangível, um ativo intangível de vida útil indefinida não deve ser amortizado. Em vez disso, ele deve ser testado anualmente para impairment (teste de recuperabilidade), conforme a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

A vida útil indefinida significa que não há limite previsível para o tempo que o ativo continuará gerando benefícios econômicos para a empresa.

No caso da marca adquirida, a empresa determinou que sua vida útil era indefinida, ou seja, ela não tinha um horizonte de encerramento do uso do ativo.

2️⃣ O Teste de Recuperabilidade é Necessário?

O teste de recuperabilidade (impairment) deve ser realizado quando há indícios de que o ativo pode estar desvalorizado.

Quais são os principais indícios de perda de recuperabilidade?

• Mudanças tecnológicas ou de mercado.

• Redução significativa nos fluxos de caixa esperados.

• Descontinuidade do uso do ativo.

• Alterações legais ou regulatórias.

No caso apresentado, a empresa apenas ajustou sua estimativa de recuperação do valor do ativo de 5 para 8 anos, mas isso NÃO é um indício de perda de valor.

A mudança na estimativa do período de retorno do investimento não implica, por si só, uma desvalorização do ativo. A empresa ainda espera recuperar o valor total investido na marca, mesmo que em um período maior.

Portanto, a empresa NÃO deveria ter reconhecido perda por impairment na demonstração do resultado.

A empresa adotou um posicionamento incorreto ao reconhecer uma despesa com perda de recuperabilidade do ativo intangível (marca) com vida útil indefinida unicamente com base na revisão da expectativa de tempo de recuperação do investimento.

Ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado

Conforme a NBC TG 04, os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são sujeitos à amortização. No entanto, eles devem passar por testes anuais de recuperabilidade (impairment) ou sempre que houver indícios de perda de valor​.

Teste de recuperabilidade e valor recuperável

O teste de recuperabilidade compara o valor contábil do ativo com seu valor recuperável (o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso do ativo).

• Se o valor contábil for maior que o valor recuperável, a entidade reconhece uma perda por desvalorização (impairment).
• Se não houver perda de valor, nenhum ajuste contábil deve ser feito​.

Alteração na expectativa de tempo de recuperação não implica, por si só, perda de valor

O fato de a empresa ter revisado o período estimado para recuperar o investimento de 5 para 8 anos não significa necessariamente que o valor recuperável do ativo foi reduzido. Para haver o reconhecimento da perda, seria necessário um teste formal que demonstrasse que o valor recuperável caiu abaixo do valor contábil​.

Mudança na vida útil não significa perda imediata

A vida útil de um ativo intangível com vida útil indefinida deve ser reavaliada periodicamente. Se houver evidências de que o ativo não tem mais vida útil indefinida, ele pode passar a ser considerado de vida útil definida e, nesse caso, começaria a ser amortizado. Essa mudança é tratada como mudança de estimativa contábil, e não como uma perda por desvalorização​.

A empresa não deveria ter reconhecido uma despesa com perda de recuperabilidade somente com base na revisão da expectativa de tempo de recuperação. O correto seria realizar um teste formal de recuperabilidade, conforme a NBC TG 01 e NBC TG 04, para verificar se o valor recuperável da marca era inferior ao valor contábil. Se não fosse, nenhuma perda deveria ser reconhecida.

GABARITO: C