Segundo o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.A cor...
Segundo o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
A cortesia é um dever do servidor público que, descumprido, enseja automaticamente dano moral.
Segundo o Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.
A cortesia é um dever do servidor público que, descumprido, enseja automaticamente dano moral.