No que concerne às disposições do Código de Ética Odontológ...

A alternativa correta é: C - certo.

Primeiramente, vamos entender o tema da questão. A questão trata das disposições do Código de Ética Odontológica, especificamente a Resolução CFO nº 118/2012. Esse código é um conjunto de normas que regulam a conduta dos profissionais de Odontologia, garantindo que suas ações sejam éticas e responsáveis.

Em relação ao enunciado, ele menciona que os profissionais inscritos como prestadores de serviço responderão solidariamente pela infração ética praticada, mesmo que não atuem como sócios ou responsáveis técnicos pela entidade prestadora de serviço odontológico.

A solidariedade na responsabilidade ética significa que, ao ocorrer uma infração ética, todos os profissionais envolvidos, dentro dos limites de sua atuação, podem ser responsabilizados. Isso se dá para garantir que todos os profissionais cumpram suas obrigações éticas, mesmo que não estejam em posições de liderança ou responsabilidade técnica.

Justificando a alternativa correta (C - certo):

De acordo com o Código de Ética Odontológica, a responsabilidade ética é compartilhada entre todos os profissionais envolvidos nas atividades odontológicas. Assim, mesmo que um profissional não seja sócio ou responsável técnico, ele ainda pode ser responsabilizado por infrações éticas ocorridas no ambiente de trabalho, dentro do escopo de suas atribuições. A resolução CFO nº 118/2012 estabelece que a responsabilidade ética é coletiva e solidária, visando proteger os pacientes e garantir a prática odontológica ética.

Em relação à alternativa incorreta (E - errado):

A alternativa seria incorreta se afirmasse que os profissionais não seriam responsáveis pela infração ética caso não fossem sócios ou responsáveis técnicos. Isso contraria o princípio da responsabilidade solidária estabelecido pelo código, que visa assegurar que todos os profissionais estejam comprometidos com a ética, independentemente de sua posição hierárquica.

Portanto, a alternativa correta é C - certo, pois está em conformidade com as disposições da Resolução CFO nº 118/2012.

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O item está correto. O Código de Ética Odontológica estabelece que todos os profissionais inscritos como prestadores de serviço são responsáveis por qualquer infração ética praticada nos limites de suas atribuições. Essa responsabilidade é solidária, ou seja, todos os profissionais envolvidos na prestação do serviço odontológico serão responsabilizados pelos atos praticados, mesmo que não sejam sócios ou responsáveis técnicos pela entidade prestadora de serviço odontológico. Assim, é importante que os profissionais estejam sempre atentos aos seus deveres éticos e cumpram suas atribuições de acordo com o que prevê o Código de Ética Odontológica para evitar qualquer tipo de infração.

Art. 30. Os profissionais inscritos prestadores de serviço responderão,

nos limites de sua atribuição, solidariamente, pela infração ética praticada,

ainda que não desenvolva a função de sócio ou responsável técnico

pela entidade.