Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ...

Gabarito: E

Vamos entender o porquê da alternativa correta ser a letra E (errado). Vou explicar de maneira clara e objetiva, para que você possa compreender bem o tema e a justificativa.

A questão aborda um ponto específico do Código de Processo Ético-Odontológico. Este código é fundamental para regular a conduta ética dos profissionais de odontologia e garantir que as infrações sejam tratadas de maneira justa e adequada.

Segundo o código, quando uma denúncia é feita, existem procedimentos específicos que devem ser seguidos. Uma parte crucial desses procedimentos é a avaliação inicial da denúncia pelo presidente da comissão de ética. Se a denúncia for manifestamente improcedente, ou seja, se for clara e evidentemente infundada, o presidente da comissão de ética tem o poder de arquivá-la liminarmente.

Portanto, a afirmação de que "ainda que a denúncia sobre a existência de infração ética seja manifestamente improcedente, o presidente da comissão de ética determinará sua apuração, não podendo arquivá-la liminarmente" está errada. Isso porque, de acordo com as normas do código, o presidente pode sim arquivar a denúncia se esta for manifestamente improcedente.

Agora que justificamos a alternativa correta, vamos reforçar o entendimento:

Alternativa correta: E
A alternativa é correta porque o presidente da comissão de ética tem, sim, a prerrogativa de arquivar liminarmente uma denúncia que seja manifestamente improcedente.

Alternativa incorreta: C
Esta alternativa seria incorreta porque contraria o código ao afirmar que o presidente da comissão de ética não poderia arquivar liminarmente uma denúncia manifestamente improcedente, o que não condiz com a realidade normativa.

Espero que esta explicação tenha sido clara e tenha ajudado a consolidar seu entendimento sobre o tema!

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O texto está incorreto. De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, o presidente da comissão de ética poderá arquivar liminarmente a denúncia caso ela seja manifestamente improcedente, sem a necessidade de apuração. É importante ressaltar que essa decisão deve ser justificada e que não impede a abertura de uma nova denúncia com novos fundamentos caso surjam evidências de infração ética. É fundamental que os profissionais da odontologia sigam as diretrizes éticas para assegurar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes.

§4º. Se a denúncia for manifestamente improcedente, será arquivada in limine pelo Presidente da Comissão de Ética