Objetivando definir os requisitos para o funcionamento dos ...

Alternativa correta: C - O laboratório clínico deve possuir estrutura organizacional documentada.

A questão aborda a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 302 da ANVISA, que define os requisitos para o funcionamento de laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial. Para resolver essa questão, é importante conhecer os principais pontos desta resolução, especialmente no que diz respeito à organização e operações dos laboratórios clínicos.

Justificativa da alternativa correta:

C - O laboratório clínico deve possuir estrutura organizacional documentada. Esta alternativa está correta, pois a RDC nº 302 realmente exige que os laboratórios clínicos tenham uma estrutura organizacional documentada. Este requisito é essencial para o funcionamento adequado e para garantir práticas de gestão e controle de qualidade nos laboratórios.

Análise das alternativas incorretas:

A - O Responsável Técnico pelo laboratório clínico deve documentar o nível de biossegurança dos ambientes e/ou áreas, baseando-se puramente nos procedimentos realizados. Esta alternativa está incorreta porque a documentação do nível de biossegurança não deve ser baseada apenas nos procedimentos realizados. Deve considerar diversos fatores, incluindo o tipo de amostras manipuladas e as normas vigentes.

B - O posto de coleta laboratorial deve possuir vínculo com no máximo três laboratórios clínicos. Esta alternativa está errada, pois a RDC nº 302 não limita o número de laboratórios com os quais um posto de coleta pode estar vinculado.

D - O laboratório clínico pode promover treinamento e educação impermanente aos seus funcionários desde que mantenha disponíveis os registros dos mesmos. Esta alternativa está incorreta porque a RDC recomenda a educação e treinamento contínuos, não impermanentes, para garantir a competência técnica dos funcionários.

E - O laboratório clínico deve assegurar a confiabilidade dos serviços laboratoriais prestados, estritamente por meio do controle externo da qualidade (ensaios de proficiência). Esta alternativa é incorreta porque a confiabilidade dos serviços não deve ser garantida apenas por controle externo; controles internos e outras práticas de qualidade também são necessários.

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