Em relação às transgressões disciplinares militares, assinal...
Gabarito comentado
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As transgressões disciplinares militares são comportamentos inadequados que não chegam a configurar crimes ou contravenções, mas que violam a ética e os valores militares, assim como os deveres e obrigações dos militares estaduais. A compreensão correta dessas transgressões é essencial para a integridade da disciplina militar.
É importante destacar que as transgressões disciplinares não são tratadas na Parte Especial do Código Penal Militar. Este código trata exclusivamente de crimes militares. As transgressões disciplinares, por sua vez, encontram-se previstas em regulamentos e legislações específicas de cada Estado ou da União.
Portanto, a assertiva que sugere que as transgressões disciplinares militares são previstas na Parte Especial do Código Penal Militar está equivocada e não reflete a legislação aplicável.
A resposta correta para a questão é a alternativa C, que afirma ser uma transgressão disciplinar militar praticada no momento da ação, independentemente do resultado. Essa compreensão está alinhada com os princípios que regem a disciplina militar.
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Comentários
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Também entendi a B como errada!Não sei o que deu nisso ai nao
desde quando o CPM trata de transgressões disciplinares ?
O ERRO SE ENCONTRA NO FATO DELE MENCIONAR SOMENTE A AÇÃO, SENDO QUE DEVERIA TER TRATADO TBM DA OMISSÃO.
Desde que eu saiba o CPM n trata de transgressão disciplinar.
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