Em relação às nulidades no processo penal, é correto afirmar...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.A juntada de procuração com poderes...
• Concluídos os debates, o Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido. Os quesitos serão...
• Em relação às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a coisa julgada convalida todos os vícios ocorridos no curso do processo, salvo a...
• Após a apresentação da defesa prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal - CPP, deverá o juiz absolver sumariamente o acusado, porém...
• Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é