Sobre o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa I...

A alternativa correta, ou seja, a alternativa INCORRETA, é a D.

Vamos entender por quê, analisando o tema e os conhecimentos necessários para resolver esta questão.

O tema da questão é o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação no Brasil por um período de 10 anos. O PNE é um documento crucial que orienta as políticas educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino, visando garantir a qualidade e a equidade na educação.

Agora, vamos analisar cada alternativa para entender melhor:

A - Tem duração prevista de 10 anos.

Essa alternativa está correta. O Plano Nacional de Educação tem, de fato, uma duração de 10 anos, conforme estabelecido pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

B - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias.

Também está correta. Um dos princípios fundamentais do PNE é a atuação colaborativa entre os diferentes níveis de governo, promovendo um regime de colaboração para alcançar as metas traçadas.

C - O Fórum Nacional de Educação é uma das instâncias responsáveis por realizar a execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.

Essa alternativa está incorreta. O Fórum Nacional de Educação (FNE) tem a responsabilidade de acompanhar e avaliar a implementação do PNE, mas não é responsável diretamente pela execução das metas. A execução cabe aos entes federativos.

D - As metas previstas no Plano Nacional de Educação deverão ter como referência o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas da Educação Básica.

Essa é a alternativa incorreta. O correto seria mencionar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que é o órgão responsável por fornecer as estatísticas e dados educacionais que servem de referência para o PNE.

E - Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Essa diretriz está correta. O PNE realmente inclui diretrizes que promovem a formação para o trabalho e para a cidadania, enfatizando valores morais e éticos.

Em resumo, a questão aborda importantes aspectos do PNE, exigindo que o candidato conheça profundamente suas características e os órgãos envolvidos na sua implementação e monitoramento. A alternativa D é a única que apresenta uma informação incorreta ao mencionar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em vez do INEP.

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Art. 4   As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei.

letra D