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Q2387108
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa , Previdência Social e Assistência Social no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: UNEMAT Provas: CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Segurança do Trabalho | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Agropecuária | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Enfermagem | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico - Editor de Imagens | CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Informática |
Q2387108 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto da melhoria dos serviços de saúde e do surgimento dos modernos medicamentos. Essa conjuntura faz surgir pessoas com mais disposição e maior longevidade, acarretando normas de proteção a essa categoria de cidadãos.
Nos termos da Lei no 10.741/2003, o envelhecimento é um direito
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