Considerando os serviços de transporte público de passageir...

Vamos analisar a questão sobre serviços de transporte público de passageiros e identificar qual deles é classificado como serviço especial.

Tema da Questão: Condução de escolares e classificação de serviços de transporte público.

Legislação Aplicável: A questão se baseia na regulamentação do transporte público, especificamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que tratam das categorias de transporte.

Explicação do Tema Central: O transporte público pode ser classificado em diversos tipos, como transporte coletivo, seletivo, especial, entre outros. O tema central é identificar qual serviço se encaixa na categoria de transporte especial.

Exemplo Prático: Imagine um ônibus identificado com a placa "Escolar" transportando crianças para a escola. Este é um exemplo clássico de transporte especial, pois atende a uma demanda específica e com características próprias, como segurança e conforto para crianças.

Justificativa da Alternativa Correta (B - Escolar):

A alternativa correta é a B - Escolar. O transporte escolar é considerado um serviço especial porque é voltado especificamente para o transporte de estudantes, exigindo veículos adaptados e seguindo regulamentações específicas para garantir a segurança dos passageiros.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Lotação: Refere-se a um serviço de transporte coletivo, mais comum em áreas urbanas, não sendo classificado como especial.
• C - Seletivo direto: Este tipo de transporte é uma categoria diferenciada dentro do transporte coletivo, mas não é especial no sentido de atender a um público específico como crianças em idade escolar.
• D - Táxi: O táxi é um serviço de transporte individual, não se encaixando na categoria de transporte especial que atende a grupos específicos, como o escolar.

Pegadinhas da Questão: A principal pegadinha é confundir "especial" com "diferenciado". Serviços como o seletivo são diferenciados, mas não são "especiais" no sentido de atender a necessidades específicas como o transporte escolar.

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Onde se encontra referência de classificação "especial" para serviço de transporte escolar?

Acredito que seja por conta do "ESPECIALMENTE".

CTB

Art. 136. Os veículos "especialmente" destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal...

Questão cabivel de recurso: o que tem haver "os serviços de transporte público de passageiros" com o Escolar?

Um veículo classificado quanto à espécia em especial pode ser um trio elétrico, uma ambulância, o caveirão blindado, ou um carro funerário. Mas escolar?

Art. 96. Os veículos classificam-se em:

II - quanto à espécie:

       a) de passageiros:

       f) especial;

Pessoal, acredito que a classificação é quanto aos serviços de transporte público de passageiros.

Não encontrei nenhuma explicação para essa questão.

Gab. B