A accountability está fundamentada na produção, concorrência...

Tema central da questão: A questão aborda o conceito de accountability, um princípio essencial na governança pública moderna. Diferente do modelo tradicional, onde o controle era majoritariamente hierárquico e baseado em legalidade, a accountability foca em transparência, prestação de contas e responsabilidade dos governantes frente à sociedade.

Alternativa correta: D - O dever de prestação de contas dos governantes e ocupantes de funções públicas é determinado por um processo democrático mais amplo, que inclui a criação de marcos legais e controles mútuos entre os poderes.

Justificativa: A alternativa D é correta porque descreve como a accountability funciona na prática. Ela não é apenas um conceito isolado, mas parte de um processo democrático que envolve leis e mecanismos de controle entre os diferentes poderes do Estado. Isso garante que os governantes sejam responsáveis por suas ações e que prestem contas de suas atividades ao público.

Análise das alternativas incorretas:

A - "Os governantes têm total autonomia para definir o que deve ser respondido à sociedade."
Esta alternativa está incorreta porque a accountability implica justamente em limitar a autonomia dos governantes, garantindo que eles sejam responsáveis pelas suas ações e decisões.

B - "A definição do que deve ser respondido à sociedade é um processo que envolve apenas os ocupantes dos postos públicos."
Esta alternativa está incorreta porque a accountability demanda uma participação ampla que inclui não apenas os governantes, mas também a sociedade civil e outras instituições.

C - "Os critérios de prestação de contas são estabelecidos exclusivamente por partidos políticos."
Esta alternativa está incorreta porque tais critérios são geralmente estabelecidos em marcos legais e envolvem um processo democrático mais amplo, e não apenas decisões partidárias.

E - "Accountability se refere apenas à transparência financeira das instituições públicas."
Esta alternativa está incorreta porque a accountability abrange várias dimensões, incluindo desempenho, ética, e responsabilidade, além da transparência financeira.

Conclusão: A questão explora a importância da accountability na administração pública moderna, destacando seu papel na promoção de uma governança transparente e responsável. Compreender essas nuances é essencial para qualquer concurso público na área de administração.

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GAB D

Accountability consiste no dever do administrador público de prestar contas, promovendo a transparência de suas ações e, como consequência, ser responsabilizado pelos atos praticados em sua gestão.

A accountability fortalece a transparência, a competitividade e a eficiência, diferenciando-se do modelo tradicional fundamentado no controle hierárquico e na legalidade. Desse modo, uma implicação do conceito é:

O dever de prestação de contas dos governantes e ocupantes de funções públicas é determinado por um processo democrático mais amplo, que inclui a criação de marcos legais e controles mútuos entre os poderes.