Julgue o item a seguir acerca da Resolução CONAMA n.º 357/20...

Art. 8º O Conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a proposta de enquadramento deverá ser monitorado pelo Poder Público.

Na verdade e por todos...pq precisa ter o monitoramento da empresa ai a empresa repassa os dados nos dados irao verificar se ta ok...pq se for depender de poder publico para ta indo monitora coitado tava tudo acima dos parametros...

Gabarito: Errado

O monitoramento periódico deve ser feito pelo Poder público, utilizando laboratório próprio, contratado ou conveniado.

Na Lei, que serve para a prova, é bonito e maravilhoso, mas na prática isso não ocorre. A maioria dos órgãos estaduais não possuem laboratório especializado ou dinheiro suficiente nem pra realizar um IQA, quanto mais um levantamento das características de enquadramento de um corpo de água. Não é a toa que a maioria dos corpos de água doce do nosso país são classe 2 pois não existe enquadramento. Ademais, apesar de ser responsabilidade do poder público, os empreendimento acabam realizando os seus relatórios de descarte de efluentes, por exemplo, e encaminham para os órgãos analisarem os parâmetros de descarte. Sendo uma das formas adotadas de controle.

Gabarito com base na Lei: Correto

Gabarito na prática: Errado

Acredito que as bancas deveriam levar em consideração a Lei + Prática profissional.

CONAMA 357/2005

Art. 8° O conjunto de parâmetros de qualidade de água selecionado para subsidiar a proposta de enquadramento deverá ser monitorado periodicamente pelo Poder Público.