No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n...
No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item.
O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
adquire ou utiliza um produto ou um serviço como
destinatário final.
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Q2135048
Afirmação verdadeira, nos exatos termos do art. Art. 2, caput do CDC, in verbis:
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
ASSERTIVA CORRETA
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Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
CERTO
O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou um serviço como destinatário final.
Lembrando que, segundo a teoria finalista, o consumidor é aquele que é não só destinatário final mas, também, jurídico, de modo que é necessário que ele retire o bem da cadeia de consumo.
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