De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa C...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2540901 Legislação Estadual
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009), são competências do Instituto do Meio Ambiente (IMA):
Alternativas