Clóvis Riquelme é advogado de J.R., acusado de ter cometido ...

Para resolver a questão apresentada, precisamos compreender o conceito de provas ilícitas no Direito Processual Penal. No caso descrito, a questão gira em torno da inadmissibilidade de provas consideradas ilícitas e a teoria correspondente.

Alternativa Correta: B - frutos da árvore venenosa

Explicação: A teoria dos “frutos da árvore venenosa” é um princípio que estabelece que, se a origem (ou seja, a "árvore") das provas é contaminada (ilícita), os "frutos" (provas) dela derivadas também serão considerados ilícitos e, portanto, inadmissíveis em um processo. No caso, como as provas usadas para acusar J.R. foram consideradas ilícitas no processo originário, elas não podem ser usadas contra ele. Este princípio está fundamentado no artigo 157 do Código de Processo Penal, que determina a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos.

Justificativa para as Alternativas Incorretas:

A - fatos decorrentes de fonte: Essa alternativa não se refere a uma teoria reconhecida sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas. Não há base legal ou jurisprudencial para essa expressão no contexto dos princípios de provas ilícitas.

C - atos decorrentes de prova emprestada: A prova emprestada é uma prova colhida em um processo e utilizada em outro. Ela não está necessariamente ligada à questão da licitude e, portanto, não aborda o problema das provas ilícitas como no caso descrito.

D - meios legitimados por interesse público: Esta alternativa sugere uma justificativa para admissibilidade de provas, mas não se aplica à questão da licitude das provas. O interesse público não legitima o uso de provas obtidas ilicitamente.

Estratégia de Interpretação: Ao enfrentar questões sobre provas ilícitas, é importante identificar palavras-chave como "provas ilícitas", "inadmissibilidade" e "teoria dos frutos da árvore venenosa". Conhecer o artigo 157 do CPP e suas implicações é fundamental para responder corretamente.

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A Teoria da Árvore Envenenada surgiu no direito norte-americano estabelecendo o entendimento de que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meios ilícitos estará contaminada pela ilicitude desta.

Portanto, segundo esta teoria, as provas obtidas por meio de uma primeira prova que foi descoberta por meios ilícitos, deverão ser descartadas do processo na persecução penal, uma vez que se considerarão ilícita por derivação.

Neste sentido Guilherme Madeira Dezem alega que a Teoria da Árvore Envenenada corresponde ao dizer que: “as provas ilícitas acabam por contaminar todas as demais provas que dela sejam consequências”. Informando ainda que esta teoria surgiu no caso Silverthorne lumber & Co v. United States de 1920.

No caso em comento, a Suprema Corte Americana considerou inválida uma intimação que tinha sido expedida com base em uma informação obtida por meio de uma busca ilegal. Desta forma, a acusação não poderia usar no processo a prova obtida diretamente da busca ilegal, nem a obtida indiretamente por meio da intimação baseada nesta busca e apreensão.

Contudo, apesar da teoria ter surgido no caso Silverthorne lumber & Co v. United States de 1920, a expressão “fruits of the poisonous tree” somente foi utilizada pela primeira vez no julgamento do caso Nardone v. United States de 1937, pelo Min. Franckfurter.

Gabarito letra B.

As provas ilícitas por derivação são aquelas obtidas posteriormente a uma prova inicialmente considerada ilegal, tornando-se igualmente ilícitas devido à conexão causal com a primeira. De acordo com o Código de Processo Penal (art. 157, § 1º), essas provas são inadmissíveis, a menos que possam ser obtidas de uma fonte independente da prova inicial ou não haja evidência de relação causal entre elas. Essa concepção segue a teoria dos "Frutos da Árvore Envenenada", na qual o vício da prova inicial se estende às subsequentes, contaminando-as.

Árvore venenosa é o mesmo que árvore envenenada? Jurava que era uma pegadinha!

Revisar.

 A. fatos decorrentes de fonte: Essa alternativa não se aplica ao caso, pois não se refere à origem das provas, mas sim aos fatos que delas decorrem.

 B. frutos da árvore venenosa: Essa teoria se aplica quando uma prova ilícita gera outras provas, que também são consideradas ilícitas, por serem "frutos" da primeira.

 C. atos decorrentes de prova emprestada: Essa alternativa não se encaixa no caso, pois se refere à utilização de provas produzidas em outro processo.

 D. meios legitimados por interesse público: Essa alternativa não se aplica, pois a questão trata da inadmissibilidade de provas ilícitas, e não da legitimidade de meios de prova.

Resposta

A alternativa correta é a letra B: frutos da árvore venenosa.