A perigosa e proibida mistura de bebida alcoólica com direçã...
A perigosa e proibida mistura de bebida alcoólica com direção causou 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no Brasil em 2021, de acordo com as informações do Datasus do Ministério da Saúde. Sobre os meios de confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência aplicados ao condutor de veículo, previstos na legislação brasileira de trânsito, julgue cada uma das afirmações.
I. Poderá ser utilizado, como meio de prova de alteração da capacidade psicomotora por álcool, imagem ou vídeo, independente do teste de etilômetro.
II. A alteração da capacidade psicomotora do motorista, verificada por meio dos sinais detectados pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser confirmada em exame clínico firmado por médico perito para validar a autuação administrativa e criminal do motorista.
III. Para configuração da infração gravíssima de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro, basta que o exame de sangue apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue.
IV. O crime de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, estará caracterizado quando o exame de sangue apresentar resultado igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
É correto o que se afirma em
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Para resolver a questão sobre os meios de confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão de álcool ou substâncias psicoativas, abordaremos os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas implicações.
Interpretação do Enunciado:
O tema central é a comprovação de embriaguez ao volante, um tema crítico no CTB, especialmente nos artigos 165 e 306. O foco está em como a embriaguez pode ser comprovada e quais são as implicações legais.
Análise das Afirmações:
I. Imagem ou vídeo como prova: Esta afirmação está correta. De acordo com a legislação, além do etilômetro, outros meios de prova são aceitos para atestar a embriaguez, como vídeos e imagens.
II. Exame clínico para confirmação: Esta afirmação é incorreta. Não é obrigatório que um exame clínico por médico perito valide a autuação; a observação dos sinais pelo agente de trânsito é suficiente para caracterização administrativa.
III. Exame de sangue e infração gravíssima: Esta afirmação é correta. Qualquer concentração de álcool no exame de sangue é suficiente para configurar a infração prevista no art. 165.
IV. Crime de embriaguez ao volante: Esta afirmação é correta. O art. 306 do CTB caracteriza o crime quando o exame de sangue mostra 6 decigramas ou mais de álcool por litro de sangue.
Justificativa da Alternativa Correta (C):
A alternativa correta é a C, pois as afirmações I, III e IV estão alinhadas com o que o CTB prescreve sobre os meios de constatação da embriaguez e suas consequências legais.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - II, III e IV: Está incorreta porque a afirmação II está errada quanto à necessidade do exame clínico.
B - I e II: Está incorreta pela mesma razão, pois a afirmação II falha em descrever corretamente o procedimento legal.
D - II e III: Mais uma vez, a incorreção está na afirmação II.
E - I, II, III e IV: Esta está incorreta pela mesma razão, a afirmação II é o ponto de falha.
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GAB: C
II. A alteração da capacidade psicomotora do motorista, verificada por meio dos sinais detectados pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser confirmada em exame clínico firmado por médico perito para validar a autuação administrativa e criminal do motorista.
Errado, o agente observando as determinadas condutas irregulares feitas pelo suspeito, ele não necessitará da espera da confirmação do exame.
Questão legal hein
A) Independe, ou seja, não depende do teste pra caracterizar que vc tava tchuco, teus amigos te entregam
B) Se você tá tchuco, o agente vai te grampear na hora, não precisa aguarda resultado de exame não
C) Para caracterizar infração sim, agora crime é outra coisa
D) Verdade. 6 dg/l no sangue
Revisar.
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