A gestão de pessoas no serviço público é delineada por uma s...

A alternativa correta é a D: Estatutários, ingressantes por meio de concurso, e celetistas, suscetíveis à demissão, com ou sem justa causa.

Vamos entender o motivo dessa escolha e analisar cada alternativa:

Tema da Questão: A questão aborda os tipos de vínculo empregatício no serviço público, diferenciando as formas de ingresso e as características de cada tipo.

Alternativa Correta (D): Os estatutários são servidores públicos que ingressam por meio de concurso público e são regidos por um estatuto específico. Eles têm estabilidade no emprego após um período probatório, o que os protege contra demissões arbitrárias. Já os celetistas são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que significa que podem ser demitidos com ou sem justa causa, sendo uma característica comum no setor privado mas também aplicável a alguns cargos públicos.

Alternativas Incorretas:

A: Menciona servidores civis, que realmente ingressam por concurso, mas cita militares, que possuem um regime específico e não se alinham com a questão abordada, que é focada em vínculos empregatícios típicos do serviço público civil.

B: Refere-se a delegados e agentes públicos. Delegados são um tipo específico de servidor, frequentemente estatutário, e agentes públicos podem ser qualquer pessoa que exerce função pública, não necessariamente indicando o tipo de vínculo empregatício.

C: Indica agentes públicos (que é um termo genérico) e agentes políticos, que geralmente são cargos de confiança ou eletivos, não seguindo o regime da CLT. Portanto, essa alternativa não reflete os vínculos típicos descritos na questão.

E: Refere-se a gestores públicos e requisitados. Gestores públicos contratados em regime especial podem não ser representativos dos principais vínculos do serviço público civil. Requisitados geralmente são servidores que são transferidos temporariamente de um órgão para outro, não caracterizando uma forma de ingresso típica.

Resumo: A alternativa D é a única que corretamente descreve os dois tipos principais de vínculo empregatício no serviço público: estatutários (com estabilidade após concurso) e celetistas (contratados pelo regime CLT, com possibilidade de demissão).

Espero que essa explicação tenha clareado suas dúvidas sobre a questão. Caso precise de mais alguma ajuda, estarei aqui para auxiliar!

Gabarito: letra D.

a) ERRADO. Servidores civis são os que ingressam por meio de concurso sim, mas não incluem (por óbvio) os militares! Ou você é servidor civil ou é militar.

b) ERRADO. Os delegados são os que prestam serviço público por delegação, e não por um vínculo estatutário comum. Exemplo disso são os "donos de cartório".

c) ERRADO. Agente público é o termo que designa o gênero dentro do qual estão inclusos os servidores, os militares, os temporários, os agentes políticos, etc.

d) CERTO. Perfeito. Ambos os conceitos aqui estão corretamente elencados.

e) ERRADO. Gestores públicos são os que se acham responsáveis pela gestão do orçamento público em qualquer nível. Normalmente são agentes políticos com atribuições específicas com relação ao erário.

TEC