A inclusão da pessoa com deficiência é um tema de extrema r...

A alternativa D é a correta.

A questão aborda a inclusão da pessoa com deficiência no contexto de políticas públicas, especialmente no ambiente de trabalho, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Essa lei visa assegurar direitos e promover a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade.

Justificando a alternativa correta:

Alternativa D: Define corretamente a pessoa com mobilidade reduzida como aquela que, mesmo não sendo classificada como pessoa com deficiência, enfrenta dificuldades motoras que podem ser temporárias ou permanentes. Isso reflete a perspectiva inclusiva da legislação, que busca abranger um grupo maior de pessoas que podem enfrentar barreiras de mobilidade.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: O conceito apresentado descreve, na verdade, a tecnologia assistiva, e não o "teste de campo". Tecnologia assistiva refere-se a produtos e serviços que ajudam a melhorar a funcionalidade e independência das pessoas com deficiência.

Alternativa B: Descreve parcialmente a ideia de adaptação razoável, mas se confunde ao usar o termo "tecnologia assistiva ou ajuda técnica", que se aplica a dispositivos e recursos de apoio, não necessariamente a modificações e ajustes no ambiente.

Alternativa C: Apresenta o conceito de adaptação razoável, mas de forma incompleta, confundindo elementos de tecnologia assistiva e adaptações específicas para remoção de barreiras.

Alternativa E: Define incorretamente "deficiência" como impedimentos de curto prazo. A LBI e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelecem que deficiência é um conceito que envolve impedimentos de longo prazo que podem obstruir a participação plena e efetiva.

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✅ Alternativa D

Fundamentação: art. 3° IX da Lei 13.146

A) Teste de campo corresponde a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social 

• Essa alternativa traz o conceito de tecnologia assistiva ou ajuda técnica (art. 3°, III)

B) Tecnologia assistiva ou ajuda técnica corresponde a adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais 

• Essa alternativa traz o conceito de Adaptação razoável (Art. 3°, VI)

C) Adaptação razoável corresponde a processos, atividades, equipamentos ou ambientes modificados com o intuito de promoverem a participação por meio da remoção de barreiras e a disponibilização de facilitadores

• Não encontrei na lei qualquer disposição parecida com a da alternativa em questão, no entanto, já vimos o conceito de "adaptação razoável" na alternativa B, que não se encaixa com o que diz esta alternativa.

D) Pessoa com mobilidade reduzida corresponde àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção 

E) Deficiência corresponde a impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva do indivíduo em igualdade de condições com as demais pessoas

• Nos termos do art. 2° da Lei 13.146, Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Pessoa portadora de deficiência? Letra D cabe recurso.

D - Pessoa com mobilidade reduzida corresponde àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção

Pessoa com dificuldade de movimentar-se PERMANENTE, não se enquadra como PcD? não entendi!

esquisito esse gabarito….