No âmbito da Previdência Social, entende-se como Benefícios...

Alternativa Correta: C - Acidentes de trabalho ou doenças relacionadas ao trabalho.

A questão apresentada aborda o tema dos Benefícios Acidentários no âmbito da Previdência Social, um tópico de significativa relevância dentro da Segurança e Saúde no Trabalho. Para resolver esta questão, o candidato deve compreender o conceito de benefícios acidentários e as situações específicas que os geram.

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, os benefícios acidentários são concedidos ao segurado que sofre incapacidade para o trabalho em decorrência de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Estas podem ser causadas diretamente pelo exercício do trabalho ou pelas condições em que ele é realizado.

Justificativa das Alternativas:

Alternativa C - Correta: Esta alternativa está correta porque engloba tanto os acidentes de trabalho típicos como as doenças que têm relação com o trabalho. A legislação previdenciária considera como acidentes de trabalho aqueles que ocorrem pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, bem como as doenças profissionais e do trabalho.

Alternativa A - Incorreta: Acidentes de trajeto são considerados acidentes de trabalho, mas esta alternativa restringe-se exclusivamente a eles. Embora sejam cobertos pela Previdência Social, não representam todos os casos de benefícios acidentários.

Alternativa B - Incorreta: Limitar-se apenas aos acidentes de trabalho típico exclui as doenças relacionadas ao trabalho, que também são cobertas pela Previdência Social como benefícios acidentários.

Alternativa D - Incorreta: Esta alternativa é muito ampla, sugerindo que qualquer agravo à saúde do trabalhador é coberto, o que não é verdade. Apenas aqueles diretamente relacionados ao trabalho e às condições específicas dele são considerados para benefícios acidentários.

Compreender essas definições é fundamental para garantir a correta interpretação da legislação e a adequada aplicação dos direitos dos trabalhadores.

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Gabarito C

Acidente de trabalho

Doença Profissional

Doença do Trabalho