Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, c...
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Comentários
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CHAVE: ouvir as partes.
Ouvir o autor do fato para perguntar se ele concorda com o pedido?
Não se decide sobre a aplicação dos direitos fundamentais consultando a opinião pública.
Gilmar Mendes
No caso descrito, em que o marido ameaça a integridade física da companheira, ocorre o periculum in mora - ou perigo da demora. Imagine que o juiz intime as partes, espere pra ouvir o MP... Nesse meio tempo, o marito pode concluir o que começou e dar cabo da vida da mulher.
NÃO É NECESSÁRIO OUVIR AS PARTES NEM O MP ANTES DE TOMAR MEDIDAS PROTETIVAS.
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