No que se refere ao tema da saúde na Constituição Federal, ...
No que se refere ao tema da saúde na Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Tem um matiz assistencial que acaba induzindo a preferência de políticas voltadas para a recuperação da saúde, em detrimento da prevenção.
II – Expressa a compreensão de que a saúde da população resulta da forma como a sociedade se organiza.
III – Está em desacordo com a definição da Organização Mundial da Saúde.
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Para resolver a questão sobre o tema da saúde na Constituição Federal, é fundamental compreender como a legislação brasileira aborda a saúde pública e as diretrizes estabelecidas para a organização dos serviços de saúde, em sintonia com princípios constitucionais.
Alternativa correta: B - Apenas o item II é verdadeiro.
Vamos analisar cada afirmativa para entender por que essa é a resposta correta:
I – Tem um matiz assistencial que acaba induzindo a preferência de políticas voltadas para a recuperação da saúde, em detrimento da prevenção. Essa afirmação está incorreta. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantindo políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos, além do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Portanto, a ênfase não é unicamente assistencial, mas equilibrada entre prevenção e recuperação.
II – Expressa a compreensão de que a saúde da população resulta da forma como a sociedade se organiza. Essa afirmação está correta. A Constituição considera os determinantes sociais da saúde, reconhecendo que fatores como condições de trabalho, renda, educação, saneamento e meio ambiente influenciam diretamente o estado de saúde da população.
III – Está em desacordo com a definição da Organização Mundial da Saúde. Esta afirmação está incorreta. A definição de saúde da OMS, que entende saúde como um completo estado de bem-estar físico, mental e social, está em harmonia com a visão abrangente da saúde encontrada na Constituição Brasileira, que considera a saúde como resultado de uma série de fatores além da ausência de doença.
Portanto, a alternativa B está correta, pois apenas o item II reflete fielmente o entendimento da Constituição Brasileira sobre saúde.
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