A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a(o):

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que indica a missão do Conselho Nacional de Educação.
• A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do...
• Agente de Desenvolvimento Infantil, ao auxiliar a entrega das crianças aos pais, observa que a mãe de uma criança vem buscar o filho de cinco...
• De acordo com a BNCC, na Educação Infantil devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento para que as crianças tenham...
• Darido e Souza Júnior (2008) sugerem que, na presença de alunos com deficiência auditiva, o professor deve: