Sobre o Bioma Cerrado, segundo a Lei Estadual no 13.550, de ...

A caracterização dos estágios sucessionais das fisionomias do Bioma Cerrado levará em consideração o levantamento histórico de uso e ocupação da área nos últimos 10 anos e o estudo da fauna silvestre com lista das espécies ocorrentes.

As fisionomias, em qualquer estágio de regeneração do Bioma Cerrado, perderão a sua classificação em caso de incêndio.

Verificada a existência de dois ou mais estágios de regeneração na mesma área objeto de análise, onde se constate a impossibilidade de individualização, será aplicado o critério correspondente ao estágio menos avançado.

Serão considerados, os diferentes estágios sucessionais de regeneração das fisionomias do campo cerrado e campo, classificados em inicial, médio e avançado, a serem detalhados em resolução da Secretaria do Meio Ambiente.

Serão considerados, os diferentes estágios sucessionais de regeneração das fisionomias do cerradão, cerrado stricto sensu, campo cerrado e campo, classificados em inicial, médio e avançado, a serem detalhados em resolução da Secretaria do Meio Ambiente.