A IXª Cúpula das Américas, o encontro entre os líderes do...

A Declaração de Los Angeles pretende enfrentar a forte crise imigratória nas Américas. O documento afirma que os países signatários estão comprometidos em:

• Proteger os direitos humanos dos migrantes;
• Fortalecer a cooperação regional para enfrentar a crise;
• Investir em desenvolvimento econômico e social para reduzir as causas da migração.

A declaração é um passo importante para enfrentar a crise imigratória nas Américas. No entanto, é importante ressaltar que a declaração é apenas um compromisso político. Para que seja eficaz, é necessário que os países signatários implementem as medidas previstas no documento.

Resposta: B

Gabarito do Professor: B

B.

A Própria pergunta já responde à questão.

Letra B

Os 20 países que endossaram a Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção comprometeram-se em fortalecer os esforços nacionais, regionais e hemisféricos para criar as condições para uma migração segura, ordenada, humana e regular e para fortalecer as estruturas de proteção e cooperação internacional. 

“A região das Américas está enfrentando uma crise de mobilidade humana sem precedentes tanto em sua complexidade como em sua escala. Nenhum país pode enfrentar esta situação sozinho”, disse o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

“A Declaração de Los Angeles se baseia nas estruturas existentes e nos aproxima de uma resposta coordenada a nível continental baseada nos princípios de cooperação internacional, solidariedade e respeito aos direitos humanos, conforme estabelecido nos Pactos Globais sobre refugiados e sobre migração segura e ordenada”.

Em particular, o ACNUR saúda o compromisso dos países das Américas em fortalecer os seus sistemas de proteção e garantir que ninguém seja retornado a um país onde enfrente perseguição ou violações dos direitos humanos; o acesso a procedimentos de asilo justos e eficientes, e o desenvolvimento de procedimentos alternativos de permanência legal ou de proteção temporária. A Declaração, além disso, reconhece as contribuições positivas das pessoas refugiadas e migrantes para o desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades de acolhida e a necessidade de promover sua inclusão e integração.

B