Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, pas...

Tema Central da Questão:

O tema desta questão é o conceito de domínio público, especialmente no contexto das obras culturais e artísticas, como músicas, livros e outras criações. É relevante entender como as leis de direitos autorais funcionam, uma vez que estas determinam quando uma obra passa a ser de livre uso público.

Resumo Teórico:

Na União Europeia, o período de proteção dos direitos autorais de uma obra geralmente dura 70 anos após a morte do criador. No entanto, para músicas gravadas antes de 1963, como "Love Me Do" dos Beatles, a proteção era de 50 anos, até a revisão das leis em 2013. Quando a proteção expira, a obra entra em domínio público, permitindo o uso livre sem restrições.

Justificativa da Alternativa Correta (C - certo):

A questão afirma que a digitalização e a Internet possibilitaram o acesso a obras de domínio público, especialmente aquelas em museus e bibliotecas. Isso é correto porque a digitalização facilmente disponibiliza obras que estão em domínio público para o acesso universal, preservando e disseminando conhecimento e cultura. Projetos como o Projeto Gutenberg são exemplos práticos disso, oferecendo milhares de livros de domínio público que podem ser acessados gratuitamente.

Análise da Alternativa Incorreta (E - errado):

Não aplicável, pois a questão é de "Certo ou Errado", e já identificamos a alternativa correta. Em questões desse tipo, focamos em justificar a correta.

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http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp

Bons estudos a todos!