Dentre as competências constitucionais do Senado Federal e...

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Q355535 Direito Constitucional
Dentre as competências constitucionais do Senado Federal está incluída a arguição pública e aprovação em votação secreta do Presidente da seguinte instituição:
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Resposta: Alternativa "D"

Art. 52, CF - Compete privativamente ao Senado Federal:

III - aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de:

d) Presidente e diretores do banco central;

Art. 52, CF - Compete privativamente ao Senado Federal:

III - aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de:

d) Presidente e diretores do banco central;

Art. 52, III, CF - aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de:

d) Presidente e diretores do banco central;

A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e os dispositivos constitucionais relativos às competências do Senado Federal.

Dispõe o inciso III, do artigo 52, da Constituição Federal, o seguinte:

"Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

(...)

III - aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de:

a) Magistrados, nos casos estabelecidos nesta Constituição;

b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República;

c) Governador de Território;

d) Presidente e diretores do banco central;

e) Procurador-Geral da República;

f) titulares de outros cargos que a lei determinar;"

Analisando as alternativas

À luz do que foi explanado, conclui-se que, dentre as alternativas, somente o Presidente do Banco Central deve ser aprovado, previamente, por voto secreto, após arguição pública, pelo Senado Federal, nos termos da alínea "d", do inciso III, do artigo 52, da Constituição Federal.

Gabarito: letra "d".

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