Os direitos reais de gozo ou fruição são situações reais em...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Câmara de Altônia - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2024 - Câmara de Altônia - PR - Procurador Jurídico |
Q2573591
Direito Civil
Os direitos reais de gozo ou fruição são
situações reais em que há a divisão dos
atributos relativos à propriedade ou domínio
(propriedade restrita ou limitada). Ao
instituto real pelo qual o proprietário
concede a outrem, por tempo determinado
ou indeterminado, gratuita ou
onerosamente, o direito de construir ou
plantar em seu terreno, damos o nome de: