Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Ta...

Alternativa “a”: Segundo o CC:

Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.

A alternativa “A” está correta, pois nos casos de aluvião (acréscimos formados por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes) não há direito a indenização.

Alternativa “b”: Sobre as ilhas o CC dispõe que:

Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes:

I - as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais;

II - as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado;

III - as que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio continuam a pertencer aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituíram.

A alternativa “b”, portanto, está incorreta, pois no caso de ilhas que se formam no meio do rio a propriedade passará a ser dos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas até a linha que dividir a ilha em duas partes iguais. (hipótese do inciso I acima transcrito).

Alternativa “c”: Em relação à avulsão, dispõe o CC:

Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.

Parágrafo único. Recusando-se ao pagamento de indenização, o dono do prédio a que se juntou a porção de terra deverá aquiescer a que se remova a parte acrescida.

Como já visto, o caso narrado não é avulsão, mas sim aluvião, pois o pedaço de terra não se destacou violentamente, mas foi gradativamente se formando nas margens do rio. Por esta razão, a alternativa “c” está incorreta.

Alternativa “d”: De acordo com o CC, em caso do rio secar, denominado pela lei de “álveo abandonado de corrente”, o que ocorre é que a terra pertencerá aos proprietários ribeirinhos das duas margens, não se exigindo que se torne a terra produtiva. Vejamos a redação do CC:

Art. 1.252. O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso, entendendo-se que os prédios marginais se estendem até o meio do álveo.

Por essa razão, a alternativa “d” está incorreta.

gabarito letra a)

fundamento:
Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Questão B errada ART 1249, I 

QUESTÃO C errada ART 1251 OBS. Essa esta errada pois a questão não se trata de aVulsão pois esta aquisição se dá de forma Violenta. (Detalhe do V para memorizar) e o que ocorreu na questão em análise foi aLuviao ocorre Lentamente (L de Lentamente).

QUESTÃO D não encontrei o artigo se alguém puder ajudar. 

O erro da alternativa D

Do Álveo Abandonado

Art. 1.252. O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários 

ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos 

terrenos por onde as águas abrirem novo curso, entendendo-se que os prédios 

marginais se estendem até o meio do álveo.

ITEM A

Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

ITEM B

Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes:

I - as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais;

II - as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado;

III - as que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio continuam a pertencer aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituíram.

ITEM C

Subseção III
Da Avulsão

Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.

Parágrafo único. Recusando-se ao pagamento de indenização, o dono do prédio a que se juntou a porção de terra deverá aquiescer a que se remova a parte acrescida.

aVulsão = Violento

aLuvião = Lento