Os estabelecimentos educacionais estão sujeitos a normas do ...

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando meios de impedir a interferência da sociedade nas ações da escola.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.