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Q1088458 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) define e regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado.
Em sua sala de aula, a professora D., do 2º Ano do ensino fundamental de uma escola pública, possui dois alunos com transtornos globais do desenvolvimento.
No início do ano, ela fez alguns encaminhamentos em relação a eles.
Indique se são corretas (C) ou incorretas (I) as ações em relação às orientações previstas na referida Lei.
( ) Comunicou aos pais dos alunos que a partir daquele dia seus filhos teriam atendimento educacional especializado, na própria escola e no mesmo turno de aula, por uma pequena taxa mensal. ( ) Deu as boas-vindas aos pais e aos alunos e explicou que a educação especial deveria ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. ( ) Garantiu aos pais que, por uma questão de justiça, seus filhos teriam como base os mesmos currículos, os mesmos métodos, as mesmas técnicas, os mesmos recursos educativos e seguiriam a mesma organização dos alunos sem deficiência. ( ) Informou que aquela instituição assegurava a seus filhos educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade.
De acordo com os encaminhamentos descritos, a sequência correta é
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A alternativa correta é a A - I; C; I; C.

Vamos explorar cada uma das ações mencionadas e entender por que a alternativa A é a correta:

(I) A primeira ação menciona a cobrança de uma taxa para o atendimento educacional especializado, o que é incorreto. Segundo a LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o atendimento educacional especializado deve ser gratuito, assegurando-se a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

(C) A segunda ação, que fala em dar as boas-vindas e explicar que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, está correta. A LDBEN determina que a educação especial deve ser oferecida, de preferência, na rede regular de ensino, garantindo a inclusão dos alunos com necessidades especiais.

(I) A terceira ação sugere que os alunos com transtornos globais do desenvolvimento teriam os mesmos currículos e métodos de ensino que os demais alunos, o que é uma interpretação incorreta. A LDBEN preconiza a flexibilização e a adaptação curricular como parte do processo educacional para atender às necessidades dos estudantes com deficiência, respeitando suas particularidades no processo de aprendizagem.

(C) Por fim, a quarta ação, que informa sobre a educação especial para o trabalho visando a integração social, é correta. A LDBEN estabelece que a educação especial deve contemplar, além do ensino regular, o preparo para o trabalho e a convivência social, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pessoa para a participação na comunidade.

Portanto, a sequência I; C; I; C reflete corretamente as ações que estão de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que diz respeito ao atendimento de alunos com transtornos globais do desenvolvimento no contexto do ensino fundamental em escolas públicas.

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Gabarito: A

I; C; I; C.

(I) Comunicou aos pais dos alunos que a partir daquele dia seus filhos teriam atendimento educacional especializado, na própria escola e no mesmo turno de aula, por uma pequena taxa mensal.

(C) Deu as boas-vindas aos pais e aos alunos e explicou que a educação especial deveria ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.

(I) Garantiu aos pais que, por uma questão de justiça, seus filhos teriam como base os mesmos currículos, os mesmos métodos, as mesmas técnicas, os mesmos recursos educativos e seguiriam a mesma organização dos alunos sem deficiência.

(C) Informou que aquela instituição assegurava a seus filhos educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade.

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