Com base no Decreto n.º 8.268/2014, julgue o item a seguir.A...
A educação de jovens e adultos destina-se aos que têm idade superior à considerada própria para a conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
ATUALIZAÇÃO 2018
Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida