P. é um ativista político atuando sem vínculos partidários,
buscando fiscalizar as atividades dos órgãos públicos, municipais,
estaduais e federais, notadamente as vinculadas aos gastos
públicos. Para isso, utiliza diversos sítios da Internet que divulgam
estudos sobre orçamentos públicos e a forma de gastos. Além
disso, acompanha, pelo Diário Oficial, os convênios realizados
pelos entes públicos entre si e com organismos privados.
A partir de conhecimentos retirados de suas pesquisas, passa a
divulgar irregularidades que entendia ocorrer por meio da
divulgação de panfletos e de requerimentos a diversas
autoridades, inclusive ao Ministério Público, sem apresentar
qualquer identificação.
A atividade de P., sem identificação, nos termos da Constituição
Federal,

Question

P. é um ativista político atuando sem vínculos partidários,
buscando fiscalizar as atividades dos órgãos públicos, municipais,
estaduais e federais, notadamente as vinculadas aos gastos
públicos. Para isso, utiliza diversos sítios da Internet que divulgam
estudos sobre orçamentos públicos e a forma de gastos. Além
disso, acompanha, pelo Diário Oficial, os convênios realizados
pelos entes públicos entre si e com organismos privados.
A partir de conhecimentos retirados de suas pesquisas, passa a
divulgar irregularidades que entendia ocorrer por meio da
divulgação de panfletos e de requerimentos a diversas
autoridades, inclusive ao Ministério Público, sem apresentar
qualquer identificação.
A atividade de P., sem identificação, nos termos da Constituição
Federal,  Alternativa A: decorre da livre expressão. Ou Alternativa B: é inerente à manifestação de pensamento. Ou Alternativa C: é exceção ao direito fundamental, por ser vedado o
anonimato. Ou Alternativa D: decorre da opinião sem limites. Ou Alternativa E: é inerente ao regime democrático.

Renato · Accepted Answer

Alternativa [C] é exceção ao direito fundamental, por ser vedado o
anonimato. Gabarito Letra Cquestão se baseou no seguinte artigo:Art. 5 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimatobons estudos

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P. é um ativista político atuando sem vínculos partidários, ...

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