A contribuição de melhoria é

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Q952593

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |

Q952593 Direito Tributário

uma espécie de imposto sobre contribuição social.

de competência exclusiva da União.

uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.

de capacidade tributária delegável.

relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.

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