Não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver a...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores...
• A competência privativa para processar e julgar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral por crimes de responsabilidade é do:
• Em relação ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta.
• Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 dotou os tribunais de um poder de autogoverno, consistente na eleição de...
• Segundo a CF, compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos...