De acordo com o Decreto 5.053, de 22 de abril de 2004, que t...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Prova:
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária e Inspeção Animal |
Q2510257
Agropecuária
De acordo com o Decreto 5.053, de 22 de abril de 2004, que trata
da fiscalização de produtos de uso veterinário e dos
estabelecimentos que os fabricam ou comercializam, esses
estabelecimentos deverão possuir um responsável técnico com
qualificação comprovada pelo MAPA.
Assinale a opção que apresenta corretamente qual deve ser o responsável técnico de acordo com o estabelecimento.
Assinale a opção que apresenta corretamente qual deve ser o responsável técnico de acordo com o estabelecimento.
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C
*De acordo com o Art. 18 do Decreto 5.053 de 22 de abril de 2004, tratando-se de estabelecimento que apenas comercie ou distribua produtos veterinários, exige-se a responsabilidade técnica de médico veterinário.
* Tratando-se de estabelecimento que importe ou armazene produtos veterinários, exige-se a responsabilidade técnica de médico veterinário ou farmacêutico.
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