Pessoas jurídicas e estrangeiros residentes no país são part...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: 
• Considerando o tema Poder Executivo, é correto afirmar que, no âmbito federal, ele é exercido:
• A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir. Dispor sobre a organização da administração federal é atribuição...
• Considere que o presidente da República do Brasil, no exercício de suas funções, venha a cometer infração penal comum. Nesse caso, à luz da CF,...
• Segundo a Constituição Federal de 1988, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se...