Os direitos sociais se apresentam como prestações positivas...
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Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298873
Direito Constitucional
Os direitos sociais se apresentam como prestações
positivas a serem implementadas pelo Estado como
mecanismo de busca para melhores e adequadas condições
de vida. Na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, os direitos sociais estão previstos no seu artigo 6º.
Assina a única alternativa correta que indica direitos sociais: