No que tange à temática do exercício jurisdicional, no âmbi...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta, no tocante ao que dispõe o Estatuto de Roma sobre os princípios gerais de direito penal.
• O RESPEITO ÀS GARANTIAS JUDICIÁRIAS SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS A SEREM PRESERVADOS TANTO EM TEMPO DE PAZ QUANTO EM TEMPO DE GUERRA. OS TRATADOS DE...
• Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos direitos humanos. De acordo com...
• Sobre o Tribunal de Nuremberg (1945-46), NÃO é correto afirmar que 
• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, criado pelo Estatuto de Roma, ...