A empresa ABC tem matriz localizada neste Estado, cuja ativi...

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Q319460

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2 | FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q319460 Legislação Estadual

A empresa ABC tem matriz localizada neste Estado, cuja atividade principal é a venda no atacado de mercadorias em geral, sendo que seus principais clientes são varejistas e pequenas indústrias, localizadas neste Estado, nos Estados de Minas Gerais e Bahia e no exterior. Neste contexto, temos uma hipótese de não incidência do ICMS na saída de mercadoria da matriz

com destino a outro estabelecimento da mesma empresa, localizado em outro Estado, para posterior exportação.

para depósito, em nome do remetente, em armazém geral, localizado em Minas Gerais.

com destino à empresa transportadora paulista, contratada por cliente varejista, para transportar a mercadoria até seu estabelecimento na Bahia.

com destino à varejista paulista, a título de venda, com o intuito de ser utilizada como ativo permanente.

com destino à indústria, localizada neste Estado, para ser utilizada como insumo de produto a ser exportado.

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