Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, pas...

Alternativa correta: E - Errado

Tema central da questão: A questão aborda o conceito de domínio público com foco específico em obras musicais e hinos nacionais. É relevante entender como as leis de direitos autorais se aplicam em diferentes contextos, como no caso da União Europeia e do Brasil.

Resumo teórico: No contexto dos direitos autorais, uma obra entra em domínio público quando os direitos autorais sobre ela expiraram, permitindo que ela seja utilizada por qualquer pessoa sem a necessidade de autorização ou pagamento de royalties. Na União Europeia, por exemplo, obras entram em domínio público 70 anos após a morte do autor. No entanto, a questão específica dos hinos nacionais é diferente.

No Brasil, os hinos oficiais, como o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira Nacional, são considerados patrimônio cultural e, de fato, estão em domínio público, pois são de natureza pública e oficial. Isso significa que podem ser utilizados livremente por qualquer pessoa, sem restrições de direitos autorais.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa é "Errada" porque afirma que os hinos nacionais não são de domínio público, mas, na verdade, eles são. Sua função oficial e seu reconhecimento como símbolos nacionais fazem com que sejam de livre acesso e uso.

Estratégia de interpretação: Ao responder questões sobre domínio público, é essencial identificar se a obra em questão é de natureza cultural oficial, como hinos nacionais, pois isso indica que são de domínio público, independentemente das regras gerais de direitos autorais.

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http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/ResultadoPesquisaObraForm.do?skip=0&co_categoria=5&pagina=1&select_action=Submit&co_midia=3&co_idioma=1&colunaOrdenar=null&ordem=null

http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/ResultadoPesquisaObraForm.do

Marquei errado por seguir o raciocínio de símbolo nacional e o fato de ser regulado por lei.

Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.