Baseando-se na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que...

Lei 11091 - Art. 10, § 5o A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento NÃO acarretará mudança de nível de classificação.

A - V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições; correto.

C- Art. 18. O Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização dos cargos integrantes do Plano de Carreira,

A - Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes:

V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições;

B - Art. 5 - III - padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação;

C - Art. 18. O Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização dos cargos integrantes do Plano de Carreiras

D - Art. 11. Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento.

GABARITO: E - Art. 10. § 5o A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento NÃO acarretará mudança de nível de classificação.

Gabarito: E

Na letra da Lei:

Art. 10. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível

de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação

Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

e) A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento acarretará mudança de nível de classificação.