O registro contábil do empenho de uma despesa orçamentária, ...

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2013 - TCE-RO - Contador |
Q349515 Contabilidade Pública
Acerca das transações e registros contábeis do setor público, julgue os itens a seguir.


O registro contábil do empenho de uma despesa orçamentária, assim como o seu cancelamento total ou parcial, sempre envolve a conta crédito disponível.
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Cancelou uma despesa........mexe na conta crédito disponível.......

CERTO.

No Empenho:

Subsistema Orçamentário

D Crédito Disponível

C Crédito Empenhado a Liquidar

Há também o lançamento no Subsistema Controle

D Disponibilidade por Destinação de Recursos

C Disponibilidade por Destinação de Recursos comprometida por empenho

No estorno ou seja no cancelamento, ocorre os mesmos procedimentos só que o inverso, onde debita no empenho, credita no cancelamento e vice versa. 

Assim, tanto no empenho quanto no seu cancelamento, haverá um lançamento a Débito ou a Crédito, respectivamente, na Conta Crédito Disponível, portanto, o item está correto.

Fonte: PCASP 5a ed., p. 79 e 80

realmente, pois sempre reverte à dotação, então sempre altera o crédito disponível.

A conta com natureza da informação orçamentária é a de número 6. Conforme memorizamos, as classes pares aumentam com registro a crédito e são reduzidas com registro a débito.

No Empenho (Subsistema Orçamentário)

D Crédito Disponível (reduzimos parte do nosso montante total de créditos orçamentários)

C Crédito Empenhado a Liquidar (aumentamos o montante de crédito atrelado a fornecedores)

No Estorno do empenho (Subsistema Orçamentário)

D - Crédito Empenhado a Liquidar (reduzimos o montante de crédito atrelado a fornecedores)

C - Crédito Disponível (aumentamos nosso montante total de créditos orçamentários)

Resposta: Certo.

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