A Convenção n° 155 da OIT trata da Segurança e Saúde dos Tra...

Questões de assuntos semelhantes

• O Decreto n° 93.412 de 14/10/1986 que regulamenta a Lei nº 12.740, de 8/12/2012, trata do seguinte assunto em Segurança do Trabalho:
• A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito...
• O Inventário de Riscos e o Plano de Ação são exigências legais e os documentos fazem parte de um Programa que recentemente entrou em vigor, mais...
• Nos termos da Constituição Federal, é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de:
• Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é o mecanismo que permite à Receita Federal aumentar ou diminuir a alíquota de 1% (risco leve), 2% (risco...