A arguição de descumprimento de preceito fundamental será a...

GABARITO: A

Art. 102 § 1º A arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre arguição de descumprimento de preceito fundamental.

A– Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 102 § 1º: "A arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei".

B- Incorreta - Não é o que a Constituição dispõe a respeito do tema.

C- Incorreta - Não é o que a Constituição dispõe a respeito do tema.

D- Incorreta - Não é o que a Constituição dispõe a respeito do tema.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.