Quantos anos tem o mandado de Prefeito e Vice-Prefeito?

A alternativa correta é a alternativa C, que diz que o mandato de Prefeito e Vice-Prefeito é de 4 anos.

Para compreender essa questão, é importante ter conhecimento sobre a estrutura dos mandatos políticos no Brasil. Segundo a Constituição Federal de 1988, o mandato dos Prefeitos e Vice-Prefeitos é de 4 anos, com possibilidade de reeleição.

Justificativa da alternativa correta (C): A Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato dos Prefeitos e Vice-Prefeitos é de 4 anos, conforme o Artigo 29. Esta duração tem como objetivo garantir um período suficiente para que os gestores municipais possam implementar suas políticas públicas e projetos de governo.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - 2 anos: Não é correta, pois um mandato de apenas 2 anos seria muito curto para um Prefeito e Vice-Prefeito conseguirem desenvolver e implementar suas políticas de maneira eficaz.

B - 3 anos: Também está incorreta. Assim como 2 anos, um mandato de 3 anos não é suficiente para a consolidação das ações governamentais necessárias ao nível municipal.

D - 5 anos: Apesar de parecer uma duração razoável, a legislação brasileira não prevê um mandato de 5 anos para Prefeitos e Vice-Prefeitos. Esta opção contradiz o que está estipulado na Constituição.

E - 8 anos: Está incorreta, pois um mandato de 8 anos é além do dobro do tempo previsto na Constituição. Mandatos tão longos poderiam comprometer a renovação democrática e a alternância de poder, que são princípios importantes em um regime democrático.

Compreender esses detalhes é crucial para uma boa preparação para concursos públicos, pois questões sobre mandatos políticos são recorrentes. Lembre-se de sempre revisar a Constituição Federal e estar atento às atualizações legislativas!