A Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece que se ...

Gabarito: Letra C

A questão aborda o Plano Nacional de Educação (PNE), que é um instrumento legal previsto na Constituição Federal do Brasil e detalhado na Lei nº 13.005/2014. O PNE define metas e estratégias para a política educacional a serem perseguidas pelo país em um período de dez anos, portanto, de duração decenal.

O artigo 214 da Constituição Federal cita a necessidade de se instituir um plano de educação que vise articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. Com isso, o PNE tem o objetivo de articular o sistema nacional de educação em todos os seus níveis e modalidades, e promover a cooperação entre os entes federativos - União, estados, Distrito Federal e municípios. A palavra colaboração é chave para entender essa interação entre os diferentes níveis governamentais na gestão da educação.

A alternativa correta (C) afirma: "Plano Nacional de Educação, decenal, articular o sistema nacional de educação, colaboração." Esta alternativa está correta porque descreve precisamente o que está estabelecido no artigo referido: o Plano Nacional de Educação é um instrumento de duração decenal, ou seja, de dez anos, criado com o propósito de articular o sistema nacional de educação, por meio de uma atuação conjunta entre os entes federados, caracterizada pelo regime de colaboração. Esta articulação busca garantir a coerência das políticas educacionais e a efetivação do direito à educação com qualidade para todos os brasileiros.

Portanto, a alternativa C apresenta todos os elementos que preenchem corretamente as lacunas do texto proposto na questão, de acordo com o disposto na legislação educacional brasileira.

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

        I - erradicação do analfabetismo;

        II - universalização do atendimento escolar;

        III - melhoria da qualidade do ensino;

        IV - formação para o trabalho;

        V - promoção humanística, científica e tecnológica do País;

        VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

214 da Constituição Federal, a saber:

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: 

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. 

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento da Constituição Federal de 1988, em especial sobre o Plano Nacional de Educação. O candidato deve ter conhecimento do artigo 2014 para preencher a lacuna abaixo. Vejamos:

 "Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam       

• I - erradicação do analfabetismo;
• II - universalização do atendimento escolar;
• III - melhoria da qualidade do ensino;
• IV - formação para o trabalho;
•  V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
•  VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto."

Portanto, somente a assertiva "C" preenche os quesitos para nossa resposta.

Gabarito: C