De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.