O ajuste a valor recuperável da dívida ativa afeta positivam...

O ajuste a valor recuperável afeta negativamente a situação patrimonial, um vez que o total do patrimônio será reduzido, pois ficarão somente os valores efetivamente cobráveis.

"Considera-se valor recuperável, o valor de venda de um ativo

menos o custo para a sua alienação (preço líquido de venda), ou o

valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso

futuro desse ativo nas suas operações, estimado com base nos fluxos

de caixa futuros trazidos a valor presente por meio de taxa de

desconto (valor em uso), o que for maior.

Redução ao valor recuperável - é o quanto o valor contábil de um

ativo excede seu valor recuperável.

É importante salientar que a dívida ativa representa um ativo do

órgão/entidade.

Portanto, ao contrário do que se afirma no comando da questão, o

ajuste a valor recuperável da dívida ativa afeta NEGATIVAMENTE a

situação líquida patrimonial. Em realidade, o ajuste a valor

recuperável diminui o valor do recurso a ser arrecadado/recebido.

Funciona semelhante a provisão para créditos de liquidação duvidosa

da contabilidade geral."


(Professor Deusvaldo - Ponto dos Concursos)

 

Os créditos inscritos em dívida ativa, embora gozem de prerrogativas jurídicas para sua cobrança, apresentam significativa probabilidade de não realização em função de cancelamentos, prescrições, ações judiciais, entre outros.

Assim, as perdas esperadas referentes à dívida ativa devem ser registradas por meio de uma conta redutora do ativo. (...)

O ajuste para perdas deverá ser registrado no ativo em contrapartida a uma VPD, independentemente da metodologia utilizada para sua mensuração. (Fonte: MCASP)